Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC).

23/02/2021 A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação de uma professora da rede municipal de ensino de Xanxerê (SC) que buscava homologação da desistência da aposentadoria porque o valor ficou aquém do esperado e pretende…

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Análise quanto à inexistência de repercussão geral em recurso impede subida de 700 novos casos ao STF.

23/02/2021 No início deste ano, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu três novos temas no Plenário Virtual para análise da existência ou não de repercussão geral, sendo que um deles impedirá a subida de mais de 700 recursos à Corte. Trata-se do Recurso Extraordinário com…

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PORTARIA ANTT/SUINF Nº 46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

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O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso das suas atribuições e em conformidade com o estabelecido no art. 8º do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50500.001183/2021-51, resolve: Art. 1º Revogar as…

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PORTARIA SCTIE Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.093983/2020-01, 0019121188. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO…

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PORTARIA SCTIE Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.093156/2020-17, 0019120952. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições…

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PORTARIA SCTIE Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. Ref.: 25000.087851/2020-31, 001919973. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e nos…

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PORTARIA SCTIE Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.066740/2020-91, 0019120674. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO…

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PORTARIA SCTIE Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.064406/2019-60, 0019120410. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,…

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PORTARIA SCTIE Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Torna pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e não incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos, no âmbito do Sistema Único…

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PORTARIA MMFDH Nº 595, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Altera a Portaria nº 3.175, de 10 de dezembro de 2020, que institui o Projeto-piloto Qualifica Mulher e dá outras providências A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, incisos I e…

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