Mais de 19 anos de atuação em Gestão Pública
Publicações Recentes:
DECRETO Nº 10.881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
Regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei
DECRETO Nº 10.880, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº
Declarada inconstitucionalidade em artigos de lei que previam renúncia fiscal.
Os desembargadores do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 65
Supremo reafirma constitucionalidade dos subtetos remuneratórios dos servidores públicos.
A decisão, unânime, considera que a regra permite que o
Paciente que quebrou o pulso ao cair de maca no interior de ambulância será indenizada.
Uma paciente que era conduzida ao hospital por ambulância para
PORTARIA MEC Nº 962, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.
Institui o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada
INSTRUÇÃO NORMATIVA MC/SENARC Nº 7, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Divulga aos Estados, Municípios e Distrito Federal os prazos e
PORTARIA MS Nº 3.304, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA/DC Nº 108, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera a Instrução Normativa nº 100, de 23 de agosto
Recursos de precatórios do Fundeb não podem ser usados para pagamento de professores.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
Dono de cachorro de grande porte é condenado por ataque em via pública.
O dono de um cachorro de grande porte foi condenado
Plenário mantém prefeito de Paranaguá (PR) no cargo.
Por maioria, ministros negaram recurso que pedia a cassação do
A B&S Gestão Pública S/S LTDA ME., atua no ramo desde 2001, se destacando no mercado, pelo diferencial no atendimento e orientações, alicerçado no compromisso, respeito, transparência, legalidade, eficiência, atributos e princípios estes que lhe são intrínsecos e indispensáveis para uma boa parceria junto aos Órgãos Públicos Municipais e outras empresas assemelhadas.
