PORTARIA SAPS Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Revoga portarias com efeitos exauridos.O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Anexo I, do nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:Art. 1º Ficam revogadas as seguintes normas:I - Portaria SNAS/MS nº 224, de 29 de…