Torna pública a decisão de incorporar o ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anos de disponibilização da tecnologia pelo SUS. Ref.: 25000.208979/2019-10, 0018388346 O SECRETÁRIO DE…
Torna pública a decisão de não ampliar o uso do dasatinibe em adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/intolerantes ao mesilato de imatinibe, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.135885/2020-40, 0018354808. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM…
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, sobre a antecipação de conclusão de cursos e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas dos cursos da educação profissional técnica de nível médio, das instituições do sistema federal de…
Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educação do exercício de 2020, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, inciso…
04/01/2021 Verbas de programas sociais sacadas sem justificativa. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no dia 15 de dezembro, condenou o ex-prefeito de Dolcinópolis por improbidade administrativa. As penas estipuladas foram o ressarcimento integral do dano, proibição…
04/01/2021 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio das verbas lançadas em quatro contas públicas de sua titularidade, até o dia 1º de janeiro de 2021, quando toma posse…
04/01/2021 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o mandado de segurança da vereadora eleita Maria do Socorro Antunes de Mendonça, de Peruíbe (SP), que teve decretada a suspensão do exercício das funções públicas antes de tomar posse no cargo eletivo. Com…
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A partir de…
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 467/GM/MS, de 20 de março de 2020, que dispõe em caráter excepcional e temporário, sobre as ações…
Revoga a Portaria nº 1.110/SAES/MS, de 2 de dezembro de 2020, que altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,…
