PORTARIA CAPES Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

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28/02/2023 Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo…

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PORTARIA MS Nº 187, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

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27/02/2023  Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento,…

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PORTARIA MS Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

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22/02/2023  Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF)…

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RESOLUÇÃO MDS/CNAS Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

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16/02/2023  Aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS), e os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL…

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PORTARIA MS Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

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10/02/2023  Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos…

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD E SENARC Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

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09/02/2023  Suspende temporariamente os prazos do cronograma de repercussões do processo de Averiguação Cadastral Unipessoal, de que trata a Instrução Normativa Conjunta nº 06 /SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 20 de dezembro de 2022, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO E A…

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PORTARIA INEP Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

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06/02/2023  Retifica a Portaria nº 578, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do art.…

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI/SEGES Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.

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03/02/2023  DOU 2/2/2023 – Edição Extra-A Estabelece regras complementares para aplicação do Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º…

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PORTARIA FNDE Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

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01/02/2023  Altera a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais, pela criação, composição, funcionamento e cadastramento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de…

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PORTARIA MEC Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

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01/02/2023  Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em observância…

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