PORTARIA MTUR Nº 741, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera item do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) das "Estações Cidadania - Cultura", apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições…