PORTARIA FNDE Nº 90, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15 do anexo I do Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017. Considerando a necessidade de aferição do desempenho institucional nos termos do Decreto nº…