Decisão da Vara da Infância e Juventude de Lages garante ala psiquiátrica em hospital infantil.

21/09/2022 / Notícias A disponibilização de leitos para atendimento de crianças e adolescentes que precisam de tratamento psiquiátrico é uma realidade em Lages. O juiz Ricardo Alexandre Fiúza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca local, participou da solenidade de inauguração de uma ala específica para oferecimento…

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PORTARIA SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

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20/09/2022 / Legislação DOU 20/9/2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O SECRETÁRIO DE…

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OE mantém lei municipal que determina gravação e transmissão de licitações públicas.

19/09/2022 / Notícias Norma segue diretrizes da Lei de Acesso à Informação Em sessão realizada nesta quarta-feira (14), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça reconheceu, em decisão unânime, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.281/18, da cidade de Marília, que torna obrigatória a gravação e transmissão de sessões…

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Juiz determina a suspensão de transferência de recurso público para a realização de show em Cromínia.

19/09/2022 / Notícias O juiz Eduardo Perez de Oliveira, em substituição na comarca de  Cromínia, suspendeu, até a realização do contraditório, a transferência do recurso por parte da Prefeitura local para a realização do 3° Rodeio Show e Feira do Agronegócio de Cromínia – Proshow, previsto para ser realizado…

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Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista.

19/09/2022 / Notícias Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem natureza salarial,…

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STF tem maioria para referendar liminar que suspendeu piso salarial da enfermagem.

19/09/2022 / Notícias Entes da área de saúde terão 60 dias para esclarecer impacto da medida. Após esse prazo o relator reavaliará o caso. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional…

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PORTARIA MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

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19/09/2022 / Legislação DOU 19/9/2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal,…

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PORTARIA MS Nº 3.547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

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19/09/2022 / Legislação DOU 19/9/2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal,…

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TSE cassa vereadores do Podemos em São Francisco (MG) por fraude à cota de gênero.

16/09/2022 / Notícias Por unanimidade, ministros determinaram a cassação de mandatos e diplomas e o recálculo do quociente eleitoral da Câmara Municipal, redistribuindo os assentos entre os partidos que concorreram em 2020 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta quinta-feira (15), anular os votos e cassar os…

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Emissoras podem definir critérios para entrevistar candidatos.

16/09/2022 / Notícias Plenário reafirmou jurisprudência segundo a qual as regras previstas na legislação para debates não se aplicam a entrevistas Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, três decisões da ministra Maria Claudia Bucchianeri em representações que questionavam os critérios adotados pela…

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