Divulga o resultado da validação das Obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil (Objeto 1) e das Obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências (Objeto 3) inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2022 (Objetos 1 e 3), no âmbito do Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado final da etapa de validação das Obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil (Objeto 1) e das Obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências (Objeto 3) inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2022 (Objetos 1 e 3), cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 7.12 do Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI, o FNDE torna público o resultado da etapa de validação da inscrição. As obras relacionadas no ANEXO I encontram-se reprovadas, estando inaptas ao prosseguimento às demais fases do processo. Faculta-se às editoras partícipes o direito de recurso em até cinco dias úteis a contar da publicação deste resultado. Para visualização dos motivos da exclusão, o editor deverá acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC. Eventuais recursos deverão ser encaminhados ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo por meio do e-mail livros@ipt.br.
Art. 3º Todas as obras do Objeto 3 foram aprovadas na etapa de validação.
Art. 4º As demais obras do Objeto 1 encontram-se aprovadas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
ANEXO I
