PORTARIA SOF Nº 7.237, DE 16 DE JULHO DE 2018.

* Secretaria de Orçamento Federal - Alteração da Portaria SOF nº 1/01 *

Em Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União.

O Secretário de Orçamento Federal, Substituto, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, e

Considerando a necessidade de organizar a classificação orçamentária por fontes de recursos, resolve:

Art. 1º Excluir a seguinte fonte de recursos no Anexo à Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001:

Vide Tabela

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos retroativos às receitas orçamentárias arrecadadas a partir de 1º de janeiro de 2018.

BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA