PORTARIA SEAD Nº 566, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

* Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Programas Estruturantes - Acompanhamento e Apuração do Desempenho - Planejamento Estratégico - Detalhamento - Formalização e Atualização *

Formaliza e atualiza o detalhamento do Planejamento Estratégico para fins de acompanhamento e apuração do desempenho dos programas estruturantes na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - Sead.

O Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no art. 35, Parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 e a Portaria nº 424, de 14 julho de 2017 que torna público o Planejamento Estratégico da Sead e objetiva a melhoria da gestão institucional para o alcance de resultados efetivos no meio rural, resolve:

Art. 1º Formalizar e atualizar o detalhamento do Planejamento Estratégico da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário 2017 - 2019, propondo para os programas estruturantes, a definição dos respectivos índices, percentual de execução planejada, indicadores e metas para o monitoramento e apuração do desempenho das políticas da Sead respectivos ao ano de 2018, conforme o Anexo I.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 307, de 10 de maio de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA

ANEXO I
QUADRO DE ÍNDICES, INDICADORES E METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SEAD 2017 - 2019, EXERCÍCIO 2018