PORTARIA SAS Nº 938, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

* Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS - Atributo Referente a CID - Alteração *

Altera atributo referente a CID na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de adequação de atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS; e

Considerando a avaliação técnica do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES/MS) e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC/SAES/MS), resolve:

Art. 1º Ficam incluídos os códigos no atributo CID no procedimento a seguir:

Vide Tabela


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Hospitalar do SUS - SIH/SUS, a partir da competência seguinte à data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO