PORTARIA SAS Nº 1.907, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.

* Secretaria de Atenção à Saúde - Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Atributos de Procedimentos - Recomposição *

Recompõe atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 1.654/GM/MS, de 18 de outubro de 2018, que altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, resolve:

Art. 1º Ficam recompostos na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, os atributos referentes a valores ambulatoriais no Grupo 06 - Medicamentos, Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, das seguintes formas de organização:

Forma de organização: 13 - Anticolinesterases

*** Necessitando da(s) Tabela(s), solicite-a(s) ***

Forma de organização: 35 - Inibidores de fosfodiesterase

*** Necessitando da(s) Tabela(s), solicite-a(s) ***

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIA/SUS, na competência de dezembro de 2018.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO