PORTARIA SAS Nº 1.090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

* Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS - Medicamentos Pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Inclusão *

Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 72/SCTIE/MS, de 11 de dezembro de 2018, que tornou pública a decisão de incorporar o medicamento Eltrombopague olamina no tratamento da Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI) no âmbito do SUS; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - Coordenação Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, no grupo 06-Medicamentos, Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na forma de Organização 25 - Fatores de estimulação de colônia os medicamentos conforme se seguem:

Vide Tabela

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIA/SUS a partir da competência outubro de 2019.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO