PORTARIA SAS Nº 883, DE 23 DE JULHO DE 2019.

* Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS – Atributos - Alteração *

Altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de adequação de atributos na tabela de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - Departamento de Atenção Especializada e Temática - Coordenação-Geral de Atenção Especializada, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos, para os procedimentos listados, os seguintes atributos complementares:

Vide Tabela

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS-SIA/SUS a partir da competência agosto 2019

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO