PORTARIA MS Nº 2.434, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

* Ministério da Saúde - Alteração da Portaria de Consolidação MS n° 6/2017 *

Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar o valor das diárias de internação hospitalar acima de 90 (noventa) dias do Incentivo para Internação nos Hospitais Psiquiátricos.

Art. 1º O art. 1.023 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1023. ...........................

Vide Tabela

..........................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência seguinte à de sua publicação.

GILBERTO OCCHI