PORTARIA MMA Nº 307, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

* Ministério do Meio Ambiente - Programa Nacional Lixão Zero - Aprovação *

Aprova o Programa Nacional Lixão Zero.

O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 02000.004526/2019-11, resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa Nacional Lixão Zero.

Art. 2º Disponibilizar o texto completo do Programa Nacional Lixão Zero no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLES