PORTARIA MEC Nº 581, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

* Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica - Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica - Titular - Designação *

O Ministro de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e em consonância com o disposto na Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:

Art. 1º Fica designado o titular da Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica, como Diretor Nacional do Projeto 914BRZ1139 "Sistema Nacional Articulado de Educação: Políticas públicas pactuadas em regime de colaboração".

Art. 2º Caberá à Secretaria de Educação Básica disponibilizar ao Diretor Nacional designado os recursos humanos e a infraestrutura física necessária para a gestão operacional e executiva do Projeto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA