PORTARIA MEC Nº 2.090, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Educação no período de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.

O Ministro de Estado da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em observância ao contido no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no Decreto nº 8.435, de 22 de abril de 2015, na Portaria MEC nº 1.118, de 7 de junho de 2019, e na Portaria MEC nº 1.714, de 2 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado das metas globais do exercício de 2019, estabelecidas pela Portaria MEC nº 1.714, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 27, de 4 de outubro de 2019, relativas aos programas, projetos e às atividades prioritárias, referentes à avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais - GDAPS.

Parágrafo único. A Avaliação de Desempenho Institucional refere-se ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO