PORTARIA MEC Nº 1.371, DE 16 DE JULHO DE 2019.

* Ministério da Educação - Alteração da Portaria MEC nº 331/2018 *

Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC.

O Ministro de Estado da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 9º ..................................................

I - coordenador(a) estadual;

II - coordenador(a) de etapa - educação infantil;

III - coordenador(a) de etapa - ensino fundamental - anos iniciais;

IV - coordenador(a) de etapa - ensino fundamental - anos finais;

V - coordenador(a) de etapa - ensino médio;

VI - redator(a) de currículo - educação infantil;

VII - redator(a) de currículo - ensino fundamental - componentes curriculares;

VIII - redator(a) de currículo - ensino médio - área/componente/flexibilização;

IX - articulador(a) de regime de colaboração;

X - articulador(a) dos conselhos de educação;

XI - articulador(a) de itinerários formativos - ensino médio;

XII - articulador(a) entre etapas - ensino médio; e

XIII - coordenador(a) de etapa - ensino médio." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB