PORTARIA MCID/SE Nº 195, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

* Ministério das Cidades - Secretaria Executiva - Programa de Aceleração do Crescimento - Segunda Fase - Execução de Operação de Saneamento - Cronograma de Atividades *

Estabelece cronograma de atividades para execução de operação de saneamento selecionada na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

O Secretário Executivo do Ministério das Cidades, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 614, de 20 de dezembro de 2016, resolve:

Art. 1º Estabelecer novo cronograma de atividades para execução de operação de saneamento selecionada no âmbito da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 pela Portaria MCIDADES nº 598, de 17 de dezembro de 2012, que passa a vigorar na forma do Anexo I deste ato.

Parágrafo único. A operação a que se refere o caput segue listada no Anexo II deste ato.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

SILVANI ALVES PEREIRA