PORTARIA MCID Nº 188, DE 9 DE MARÇO DE 2018.

* Ministério das Cidades - Programa de Aceleração do Crescimento - Segunda Fase - Execução de Operações de Saneamento - Cronograma de Atividades 

Estabelece cronograma de atividades para execução de operações de saneamento selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

O Secretário Executivo do Ministério das Cidades, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 614, de 20 de dezembro de 2016, resolve:

Art. 1º Estabelecer novo cronograma de atividades para execução de operações de saneamento selecionadas no âmbito da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 pelas Portarias MCIDADES nº 598, de 17 de dezembro de 2012, nº 370, de 16 de agosto de 2013, nº 493, de 23 de outubro de 2013, nº 605, de 20 de dezembro de 2013, e nº 590, de 23 de setembro de 2014, que passa a vigorar na forma do Anexo 1 deste ato.

Parágrafo único. As operações a que se refere o caput são as listadas no Anexo 2 deste ato.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

SILVANI ALVES PEREIRA

ANEXO I