PORTARIA MCID Nº 156, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

* Ministério das Cidades - Programa 2048 Mobilidade Urbana - Apresentação de Proposta - Manual - Nova Versão - Ações sob a Gestão e Responsabilidade da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana - Trânsito *

Aprova nova versão do Manual para apresentação de proposta no âmbito do Programa 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito de ações sob a gestão e responsabilidade da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana.

O Ministro de Estado das Cidades, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, combinado com o art. 25 da Lei nº 13.502, de 01 de novembro de 2017 e com o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 8.927, de 08 de dezembro de 2016, resolve:

Art. 1º Aprovar nova versão do Manual para Apresentação de Proposta no âmbito do Programa 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito de ações sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana.

Parágrafo único. O Manual, identificado no caput deste artigo, encontra-se disponível no sítio eletrônico do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BALDY