PORTARIA FNDE Nº 75, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

* Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Apuração de Metas Institucionais - Exercício de 2018 - Resultado Final - Publicação *

O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, nomeado por meio da Portaria nº 1.057, de 4 de fevereiro de 2019, da Casa da Civil da Presidência da República, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017.

Considerando o efetivo acompanhamento da execução do Plano Estratégico do FNDE definido para o quinquênio 2018-2022;

Considerando a necessidade de aferição do desempenho institucional nos termos do Decreto nº 7.113/2010 e Portaria FNDE nº 1.073/2010;

Considerando a necessidade de transparência e alinhamento das ações, projetos e programas educacionais como estratégia fundamental de apoio à promoção da qualidade educacional; e

Considerando a relevância do fortalecimento da governança e da gestão estratégica orientada para o alcance de resultados institucionais, resolve:

Art. 1º Publicar o resultado final da apuração das metas institucionais relativa ao exercício de 2018, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018, e apresentado no ANEXO I.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA