PORTARIA FNDE Nº 661, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018.

* Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Metas Institucionais Relativas ao Período de 1º de Janeiro a 30 de Setembro de 2018 - Apuração - Resultado Parcial *

O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 15 do Anexo I, do Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017.

Considerando o efetivo acompanhamento da execução do Plano Estratégico do FNDE definido para o quinquênio 2018-2022;

Considerando a necessidade de aferição do desempenho institucional nos termos do Decreto nº 7.113/2010 e Portaria FNDE nº 1.073/2010;

Considerando a necessidade de transparência e alinhamento das ações, projetos e programas educacionais como estratégia fundamental de apoio à promoção da qualidade educacional; e

Considerando a relevância do fortalecimento da governança e da gestão estratégica orientada para o alcance de resultados institucionai, resolve:

Art. 1º Publicar o resultado parcial da apuração das metas institucionais relativas ao período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2018, em observância ao inciso II do art. 2 da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018, e apresentado no ANEXO I.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO SOUSA PINHEIRO